Câmara se articula para reduzir preços dos combustíveis

A novela dos preços do combustível no Brasil ganhou mais um capítulo com o deputado Christino Áureo (Progressistas-RJ) apresentando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite reduzir ou zerar impostos sobre combustíveis, gás de cozinha e tributos como o IPI em 2022 e 2023, sem a necessidade de apresentar uma compensação fiscal.

O texto original foi escrito pela Casa Civil e, segundo o Valor Econômico, o seu custo deve ficar em torno de R$ 54 bilhões ao ano. Os cofres públicos perderiam R$ 27 bilhões com a desoneração da gasolina, R$ 23,8 bilhões do PIS/Cofins e R$ 3 bilhões da Cide.

Apesar de Áureo ter apresentado a PEC à Câmara, o material foi pensado por membros do governo federal, que evitaram ter protagonismo nesse assunto para não qualificar a redução de impostos como um benefício em ano eleitoral, o que é vedado por lei. De acordo com O Globo, o texto não teve o aval do Ministério da Economia, que acredita que a queda na arrecadação deve elevar o dólar, pressionando ainda mais os preços.

Fonte: Investing.com

 

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