Atenção na hora de abastecer o carro! Por lei, a variação aceitável para cada 20 litros de combustível abastecido pelo consumidor é de 60ml para menos ou 100 ml para mais. No entanto, é preciso diferenciar quando essa diferença acontece por problemas técnicos, no caso da bomba baixa, ou por má intenção do dono do posto, crime configurado como bomba fraudada.
Nesse sentido, conforme explica Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, é importante não enquadrar na mesma forma os bons empresários, que eventualmente têm problemas com as bombas de combustível por uma desregulagem metrológica, dos maus empresários – que querem de fato “passar a perna” no consumidor, fazendo com que ele leve menos combustível do que pagou.
“60 ml representam três colheres de sopa e, às vezes, por causa de um problema em um bico de combustível, interditam a bomba e abrem um processo criminal contra o dono do posto. Tenho conversado com os Procons, explicando que um posto que tem 20 bicos de combustível, e que tem apenas um bico, dois bicos fora da especificação, não representa dolo, ou seja, intenção de enganar o consumidor”, ressalta.
Diferença entre bomba baixa e bomba fraudada
Para Miranda, é importante deixar clara a diferença entre bomba baixa x bomba fraudada:
“Bomba baixa é aquela que está abaixo do volume exigido por lei. Bomba fraudada é quando o mau empresário faz isso de propósito. A bomba fraudada pode ter um chip para fraudar o volume vendido ao consumidor. Quando [a fiscalização] encontra um chip, constatando que existe a intenção de enganar o consumidor, o que a Fecombustíveis aconselha é que as autoridades fechem o posto inteiro e definitivamente. Não queremos ser confundidos com os maus empresários”, defende o presidente da Fecombustíveis.
De acordo com Miranda, a ocorrência de bomba fraudada é mais frequente em São Paulo, onde age o PCC (Primeiro Comando da Capital) – a organização criminosa tem cerca de 250 postos de gasolina.
“Como eles são de fato bandidos, fazem de tudo, vendem gasolina roubada, fraudam bombas com chip, todo tido de fraude contra o consumidor”, alerta.
Bomba baixa é aquela que está abaixo do volume exigido por lei. Bomba fraudada é quando o mau empresário faz isso de propósito
Caso o consumidor desconfie de irregularidades no que diz respeito à quantidade, ele deve denunciar ao INMETRO ou IPEM da região, como explica Carlo Faccio, diretor do ICL. É importante ainda desconfiar de facilidades, porque o barato sai caro. “Exija sempre a nota fiscal, para fazer uma denúncia mais estruturada. Só com a participação do consumidor poderemos ter um ambiente concorrencial mais saudável, além de garantir a qualidade do produto e a quantidade vendida para os consumidores. Desconfie de preços muito atrativos e em horários de pouca fiscalização (após às 18h ou finais de semana). Fique atento à média de consumo após cada abastecimento.
Se o carro tiver uma performance muito diferente da média usual, pode ser um sinal de problema de qualidade ou quantidade”, ressalta Faccio.
