Estabelecimentos flagrados em irregularidades começarão a ser autuados nos próximos dias e terão o prazo previsto em lei para defesa.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) identificou aumento abusivo em preços de combustíveis da cidade. O resultado parte de uma análise preliminar feita em notas fiscais entregues por postos de combustíveis. Segundo o Procon-JP, há ainda a possibilidade de prática anticoncorrência por parte das empresas devido, em muitos casos, do aumento ser considerado padronizado.
O secretário Rougger Guerra informa que os estabelecimentos flagrados em irregularidades começarão a ser autuados nos próximos dias e terão o prazo previsto em lei para a defesa administrativa junto à Secretaria. Ele explica que o Procon-JP vai continuar analisando as notas fiscais, tanto para verificar se há abusividade nos preços, quanto para outras situações, a exemplo de uma possível uniformização nos preços em diversos estabelecimentos quando dos aumentos editados pela Petrobras desde o ano passado.
“No que se refere às práticas anticoncorrenciais, o estudo é muito mais complexo e detalh
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