De Norte a Sul do país, criminosos roubam cargas de combustíveis, colocando em risco a população, provocando a contaminação de rios e lagos e causando prejuízos gigantescos às empresas. No Paraná, em outubro, a Polícia Civil (PC-PR) recuperou uma carga roubada de 46 mil litros de combustível, avaliada em R$ 135 mil, em um posto do bairro Pilarzinho, na capital. O gerente do posto foi preso em flagrante. Na Bahia, em junho, três homens foram presos suspeitos de roubar caminhão-tanque com 30 mil litros de combustível. Em São Paulo, em março, cinco homens foram presos pelo roubo de um caminhão com carga de 50 mil litros de gasolina, que havia saído de Santos, com destino a Bauru. E esses são apenas alguns exemplos.
Para abordar esse tema tão importante, o terceiro episódio da série “A Rota do Crime” é dedicado ao roubo de carga de combustível. O Instituto Combustível Legal (ICL) conversou com o delegado Danilo Morais Correa, da Delegacia de Polícia de Investigação sobre Furtos, Roubos e Receptação de Cargas do Departamento Estadual de Investigações Gerais (DEIC), de São Paulo, e levantou dados junto ao setor de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio.
De acordo com Correa, a ação do crime organizado no setor de combustíveis realmente preocupa as autoridades: “os combustíveis são produtos que têm uma grande rotatividade no comércio, consequentemente permitindo um grande fluxo de dinheiro envolvido, o que pode facilitar a ocultação, ou dissimulação, de valores por parte de criminosos. A identificação de postos receptadores de combustível furtado tem se apresentado como um grande entrave ao combate dos crimes de derivação clandestina de combustível, pois são esses receptadores que incentivam os criminosos a subtraírem o produto dos dutos”, destaca o delegado.
Devido às ações das autoridades paulistas, nos noves meses deste ano, houve, frente ao mesmo período do ano passado, redução de 19% no número de ocorrências de roubos de carga no estado. Os casos relativos ao modal dutoviário representam cerca de 1,1% do volume total de ocorrências envolvendo carga. O Programa de Prevenção e Redução de Furtos, Roubos, Apropriação Indébita e Receptação de Carga (PROCARGA), criado pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, conta com um foco específico para as ocorrências envolvendo dutos, e orienta as políticas de repressão ao roubo de carga.
“Nos últimos meses, foram realizadas ações que desencadearam as prisões em flagrante de cinco indivíduos e a interdição de três postos de combustíveis, em razão da comercialização de combustíveis produto de ilícito. Outras investigações prosseguem em sigilo. Esta 2ª Delegacia da Divecar do DEIC, especializada no combate aos crimes de furto, roubo e receptação de cargas, tem também como um dos focos o combate à derivação clandestina de combustíveis, haja vista que o transporte de tais produtos pela rede dutoviária é considerado carga”, ressalta Danilo.
PRF no Rio: mais rigor contra crimes no mercado de combustíveis
Em entrevista à equipe do ICL, em abril deste ano, Silvinei Vasques, superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), destacou que a PRF vem combatendo com rigor os crimes relacionados ao transporte de combustíveis ilegais.
Em um trecho da entrevista (confira aqui), ele faz o seguinte destaque: “As ocorrências têm relação com diversos crimes, como sonegação fiscal, falsificação, formação de quadrilha, adulteração, entre outros. [No primeiro semestre de 2020], em somente uma operação, apreendemos 375 mil litros de combustíveis. Foi o maior volume de combustível já apreendido por instituições policiais no estado, resultando em grande prejuízo para as quadrilhas criminosas que atuam nesse mercado”.
De acordo com dados do setor de operações da PRF, em 2019, em termos gerais, foram 6.573 roubos de carga no Estado do Rio de Janeiro. Em 2020, devido às inúmeras operações feitas, foi possível reduzir para 4.317, 34% a menos que no ano anterior.
Prejuízo de R$23 bilhões com fraudes e roubo
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), o mercado de combustíveis amarga um prejuízo de R$ 23 bilhões, somando perdas com fraudes de quantidade e qualidade, roubo (de carga e via perfuração de dutos) e a sonegação. Para coibir esses crimes, as instituições apostam cada vez mais nas ações em conjunto para tornar a fiscalização mais efetiva.
Em 2016, o número de furtos, ou tentativas, nos dutos em todo o país era de 72, passou para 228 ocorrências em 2017, até atingir o recorde de 261 casos em 2018. No ano passado, o número caiu para 203 e, em 2020, foram identificadas 116 ocorrências só no primeiro semestre. As investigações policiais demonstram o crescente interesse econômico de organizações criminosas nesse tipo de furto.
Em nota via assessoria, o setor de operações da PRF no Rio destaca que é de extrema importância que as forças de segurança trabalhem de forma conectada e integrada. Conforme informado, neste ano de 2020, a PRF realizou acordos e convênios com as duas polícias do Estado do Rio de Janeiro, bem como com as forças de defesa, incluindo Exército, Marinha e Aeronáutica, a fim de aperfeiçoar o fluxo de informações, de inteligência e capacitação dos servidores. Segundo o departamento, esta sinergia é retratada na redução dos índices de criminalidade de 2020.
Em São Paulo, a Secretaria da Segurança Pública e a Petrobras atuam, desde 2017, em conjunto no combate à derivação clandestina de dutos de petróleo e derivados. A partir de julho do ano passado, com a assinatura de um novo protocolo de cooperação entre as partes, esse trabalho foi intensificado com a ampliação do uso da tecnologia, inteligência policial e a capacitação de recursos humanos, incluindo a reorientação das equipes de segurança patrimonial que atuam ao longo das faixas de dutos.
Roubo de carga causa prejuízo bilionário para empresas
De acordo com estudo da Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística (NTC & Logística), em 2019, o roubo de carga causou perdas de R$ 1,4 bilhão para as empresas. Combustíveis, produtos alimentícios, farmacêuticos, cigarros e bebidas são as cargas mais visadas pelos criminosos.
Para coibir esses atos ilícitos, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) assinaram um acordo de cooperação com o Ministério da Justiça para o enfrentamento do roubo de carga. O objetivo é criar uma política nacional de segurança pública que contribua para a redução da criminalidade nesse setor.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tércio Issami Tokano, por ocasião da assinatura do acordo, em 12 de novembro, destacou a seguinte fala (publicada no site do Governo Federal): “Quando se fala em números de roubos e prejuízos, os prejuízos não são só para o setor. Perdem todos. Isso se reflete na questão do desemprego, no preço dos produtos, na atração de investimentos. E nós, do Poder Público, temos essa percepção. Tenho a certeza de que a partir desse acordo, muitas atividades, cursos, capacitações, programas e ações serão exitosas e vão trazer um ganho para aqueles que mais precisam desse bem”.
O acordo prevê uma série de ações, entre elas está a capacitação de colaboradores de empresas do setor e dos agentes públicos voltada à prevenção. E também a fiscalização e a repressão ao roubo de veículos de carga.
Também será desenvolvido um programa de operações integradas de combate a esse tipo de crime, além de iniciativas para a implantação da rastreabilidade de cargas para subsidiar a ação da polícia. O acordo prevê, ainda, a realização de eventos técnicos e campanhas sobre produtos e soluções para o enfrentamento ao crime organizado.
Denuncie e contribua para o combate ao roubo de carga
O usuário da rodovia, ou o cidadão que desconfiar de qualquer irregularidade, não apenas às relacionadas a combustível, pode ligar para o telefone 191 da PRF, que receberá a denúncia e encaminhará para o setor responsável.
Já a Transpetro disponibiliza o número 168, caso a população identifique qualquer movimentação suspeita na faixa de dutos, ou em terrenos próximos. O serviço é grátis e funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Por meio do número (21) 9999-168 é possível mandar imagens e vídeos.
