julho 2021

ICL divulga posicionamento sobre regulação e concorrência no setor de combustíveis

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O Instituto Combustível Legal (ICL) divulgou posicionamento oficial sobre uma série de mudanças no mercado de combustíveis propostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A agência iniciou em maio deste ano a consulta pública 07/2021 para, segundo o órgão, aperfeiçoar regulamentos para o segmento de revenda de combustíveis. As propostas foram definidas em […]

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Estudo indica que mudanças no mercado de combustíveis propostas pela ANP podem prejudicar setor e consumidores

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Um estudo encomendado pelo Instituto Combustível Legal (ICL) a pesquisadores do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostra que uma série de medidas propostas para mudar o mercado de combustíveis no país pode afetar negativamente os consumidores e a concorrência no setor. As alterações da regulamentação foram propostas pela Agência Nacional do

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Petróleo reina no Brasil: rico em recursos naturais, o país quer dobrar a produção de petróleo para se tornar o quinto maior exportador global, indo na contramão do mundo, que tenta eliminar os combustíveis fósseis na transição energética

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  Enquanto políticos do primeiro mundo tentam eliminar os combustíveis fósseis, em países que precisam de capital e ricos em recursos naturais, como o Brasil, o petróleo ainda é rei Países de primeiro mundo estão na corrida da transição energética e tentam eliminar os combustíveis fósseis, mas essa realidade não chegou em países que precisam

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Fecombustíveis aponta preocupação com alta na base de cálculo do ICMS

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Comunicado vem em momento em que preços dos combustíveis estão altos no Brasil e há discussões no governo e no Congresso sobre reformas na tributação do setor     A base utilizada para o cálculo do ICMS que incide sobre os combustíveis foi elevada na maioria dos estados brasileiros, afirmou nesta quinta-feira a Federação Nacional

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Deputados federais ligados ao setor de petróleo e gás aprovam auxílio do gás de cozinha para famílias de baixa renda em diversos estados

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Visando ajudar famílias de baixa renda, deputados do setor de petróleo e gás aprovaram um PL para a criação de um auxílio do gás de cozinha em vários estados Deputados federais ligados ao segmento de petróleo e gás aprovaram neste mês, a urgência de um dos PLs que visam a criação de um auxílio para

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BR Distribuidora aprova programa de recompra de ações limitado a R$1,5 bi

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O conselho de administração da BR Distribuidora (SA:BRDT3) aprovou um programa de recompra de ações ordinárias de emissão da companhia, limitado ao valor total de 1,5 bilhão de reais em um prazo de até 18 meses, informou a empresa em fato relevante publicado nesta quinta-feira. Segundo a BR, o programa terá efeitos a partir de

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Heinze apresenta projeto que autoriza produção de etanol para consumo próprio e fomenta geração de empregos

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O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) apresentou, nesta quarta-feira, 28, projeto de lei que autoriza a venda direta de etanol por cooperativas, fornecedoras de cana-de-açúcar e associações de produtores rurais, sem a necessidade de intermediação da distribuidora. A medida é válida para para abastecimento de veículos, tratores, máquinas e avião agrícola dos cooperados, membros e

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Alexandre de Moraes anula condenação de R$ 46 bilhões imposta à Petrobras

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Ministro concedeu recurso e livrou estatal de arcar com dívidas trabalhistas.   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um recurso da Petrobras e anulou uma condenação bilionária que havia sido imposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com a decisão, a estatal deixará de pagar R$ 46 bilhões em

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Presidente do Badajoz detido e postos de gasolina fechados por fraude

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Operação resultou ainda na apreensão de 225 contas bancárias, 36 imóveis, 49 viaturas de luxo e dois iates   O presidente do Club Deportivo Badajoz, Joaquín Parra Páez, foi detido esta terça-feira pela Guarda Civil Espanhola, no âmbito de uma operação que investiga uma organização criminal que defraudou o fisco em mais de 13 milhões

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