Comunicado 017-2021 – Decreto MOC 4191, de 22 de março de 2021
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A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) ingressou ontem (22) com um mandado de segurança na Justiça para suspender a validade do Decreto 10.634, também conhecido como Decreto da Transparência, previsto para entrar em vigor em 25 de março. A decisão foi tomada após a Federação e seus sindicatos filiados buscarem
Fecombustíveis entra com mandado de segurança contra o Decreto da Transparência Read More »
O governo federal propôs aos estados que a base de cálculo do ICMS do diesel seja alterada apenas uma vez a cada três meses – e não mais a cada 15 dias, como é hoje. A nova sistemática, se aceita, seria usada até o fim do ano. Trata-se de mais uma tentativa de suavizar as
Governo federal quer “congelar” base de cálculo do ICMS do diesel por três meses Read More »
São relevantes e estratégicas as informações divulgadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de que o Brasil ampliou o número de destinos das exportações de etanol de 19 para 37 países, entre 2019 e 2020. Evidencia-se, nessas estatísticas, que o mundo vai reconhecendo aos poucos a importância de nosso álcool como insumo energético e industrial mais limpo. Um produto
O etanol do Brasil na luta contra mudanças climáticas Read More »