Dia: 7 de abril de 2020
PAÍSES EM TODO MUNDO ESTÃO CHEGANDO AO LIMITE DE SUAS CAPACIDADES DE ARMAZENAREM O PETRÓLEO BARATO
Com o preço barato, quem tem capacidade de armazenar petróleo, está fazendo. O consumo, por sua vez, desabou como a pandemia do Coronavírus. Esses são
Momento de Ajustes nas Distribuidoras
O setor de distribuição de combustíveis enfrenta quedas significativas nos volumes de vendas em tempos de Covid-19. Em recente sondagem, alguns revendedores relatam ter experimentado
Estado de calamidade pública dá direito a saque do FGTS? TRT diz que sim
Desembargadora do TRT-1 autorizou um trabalhador a sacar o dinheiro da conta do FGTS no Rio de Janeiro São Paulo – A desembargadora Raquel de
Empresários querem manter benefícios do governo após fim da crise do coronavírus
Setores que pleitearam mudanças apostam em perenizar novas regras, como flexibilização da legislação trabalhista BRASÍLIA Medidas anunciadas pelo governo para mitigar os danos causados pelo
“SE TUDO PARAR, NEM ÁLCOOL EM GEL SERÁ PRODUZIDO”, DIZ RUBENS OMETTO
Postado em 6 de Abril de 2020 A discussão sobre como enfrentar o caos econômico criado pela crise do novo coronavírus (Covid-19) tornou-se um tema
TEORIA DA IMPREVISÃO Para TJ-SP, pandemia equivale a guerra e pode gerar postergação de pagamentos
A aplicação da teoria da imprevisão, para justificar a resolução ou revisão de contratos empresariais, dependerá da análise de cada situação concreta, especialmente da
CRISE SANITÁRIA Liminar permite redução no aluguel pago por restaurante durante epidemia
A pandemia do coronavírus fará todos experimentarem prejuízos econômicos, principalmente no meio privado. Cabe ao Poder Judiciário intervir em relações jurídicas privadas para equilibrar os
MP 936/2020 Durante pandemia, cabe negociação coletiva se houver suspensão contratual
As empresas deverão notificar os sindicatos da intenção de suspender temporariamente contratos e de realizar corte salarial. É o que determina o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo
MME discute isenção de PIS/Cofins e CIDE para salvar o setor do etanol
Segundo Arnaldo Jardim, a discussão é importante devido ao momento difícil porque passa o setor do etanol O Deputado Federal Arnaldo Jardim, presidente da