3 de abril de 2020

Senado volta atrás e tira de projeto suspensão de pagamento de aluguéis durante pandemia

  Previsão constava no PL 1.179/20, que ajusta relações de Direito Privado durante crise do coronavírus. Após a repercussão negativa sobre trecho que previa a suspensão do pagamento de aluguéis do  PL 1.179/20, que dispõe sobre relações de direito privado durante a pandemia do coronavírus, o Senado voltou a trás e decidiu retirá-lo. A proposta […]

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Procon-MG recomenda que postos de combustíveis repassem redução da Petrobrás para consumidores em Juiz de Fora

  Segundo documento, cidades da região que usam mesma distribuidora estão praticando preços menores. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu uma recomendação na terça-feira (31) para que os postos de combustíveis de Juiz de Fora não aumentem a margem de lucro. Segundo o

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